Negada liminar a advogado que pedia exclusão de seu nome do Google

Advogado ajuizou ação inibitória com pedido de indenização por danos morais e retirada de

Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen

O ministro Eros Grau indeferiu o pedido de liminar do ex-presidente do Conselho Federal de

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

CNMP aprova emenda ao regimento sobre oitiva nos processos em que há pedido de liminar ou cautelar

O prazo aprovado é de até cinco dias úteis, a critério do relator.

Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores da Lava-Jato

O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Procedimento cirúrgico. Liminar deferida. Atendimento de urgência.

Dever de realizar a cirurgia. Enfermidade comprovada nos autos. Direito constitucional à vida e à saúde.

Ato administrativo. Poder de polícia. Recurso especial. Ação cautelar inominada c/c pedido de liminar. Cunho satisfativo. Impossibilidade.

Administrativo. ato administrativo.

Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu um pedido

Arquivado pedido para que denúncias contra presidente do Senado fossem analisadas pelo plenário da Casa

Segurança (MS) 28213, considerando prejudicado o pedido de liminar protocolado por sete senadores da República.

Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Sexta Turma nega pedido de anulação e libera ação penal contra ex-governador Beto Richa

Na mesma decisão, o colegiado cassou liminar da presidência do STJ que, em janeiro deste ano, havia

Ministro nega pedido do PT e sua coligação para suspensão de propaganda supostamente irregular

A Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e o PT pedia concessão de medida liminar para determinar à

Juiz rejeita pedido de bloqueio de bens da prefeita de Santarém

liminar requerida pelo Ministério Público Federal, que pedia para ser decretado, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar na Reclamação (Rcl

PPS não consegue liminar para empossar suplentes